quarta-feira, 11 de novembro de 2009
SERÁ QUE DÃO CONTA DO RECADO ?
Forças estão prontas para agir como polícia
Sex, 06 Nov, 04h04
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta sexta-feira que Marinha e Aeronáutica estão preparadas para atuar como polícia nas regiões de fronteira, como pretende o governo, e que isso aconteceria na ausência de policiais. "Se por acaso não tiver nenhum policial civil ou federal, Aeronáutica e Marinha poderão fazer o flagrante", explicou Jobim a jornalistas no Rio de Janeiro.
A proposta de mudança na Lei Complementar 97 já está na Casa Civil da Presidência da República e, segundo o ministro, "já está tudo definido e revisado pelo presidente da República, só falta enviar ao Congresso". O ministro, no entanto, não deu prazo para esse envio.
Jobim lembrou que em 2004 uma outra lei já deu força de polícia para o Exército atuar nas divisas do país.
"O Exército já pode fazer patrulhamento, revistas e prisões em flagrante suplementando o trabalho da Polícia Civil nestas regiões", disse o ministro a jornalistas.
Jobim destacou que, fora de áreas de fronteira, as Forças Armadas podem apenas atuar na garantia da lei e da ordem. Ele destacou que o narcotráfico utiliza frequentemente canais marítimos e aéreos e é preciso dar agilidade às Forças Armadas neste combate.
Pela legislação atual, uma aeronave da FAB, por exemplo, pode interceptar um avião à serviço do narcotráfico, mas, na ausência de policiais federais no momento do pouso da aeronave, os militares da Aeronáutica não têm competência legal para efetuar revistas e a prisão em flagrante.
O mesmo ocorre com embarcações da Marinha nas águas jurisdicionais brasileiras.
Se aprovada a proposta do Ministério da Defesa, Marinha e Aeronáutica também poderão fazer revistas e efetuar prisões em flagrante.
Separadamente, durante evento num presídio do Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou apoio à proposta de dar poder de polícia à Marinha e Aeronáutica e defendeu atuação conjunta dos militares com policiais estaduais e federais.
"As Forças Armadas têm determinadas experiências em fronteira... acho que é possível ter uma atuação concertada entre estes vários órgãos, e setores das Forças Armadas certamente poderiam trabalhar em questões relevantes de segurança pública", comentou
"Há uma falta de integração, embora nós tenhamos à disposição recursos. Se considerarmos o potencial das Forças Armadas, Polícia Federal e o serviço de inteligência das polícias Estaduais, talvez pudéssemos criar um sistema muito mais consistente."
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Exército não terá poder de polícia em ações internas
Extraído de: Agência Brasil -
São Paulo - O Projeto de Lei 97, elaborado pelo Ministério da Defesa, que amplia o poder policial das Forças Armadas, não dará -se aprovado pelo Congresso Nacional -poder de polícia ao Exército, Marinha ou Aeronáutica em ações internas do país, em áreas que sejam controladas pelas polícias Militar ou Civil, disse hoje (6) o ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da formatação da nova lei.
"[ As Forças Armadas ] poderão exercer esse papel em questões típicas de natureza policial nas fronteiras, que é de competência da Polícia Federal, que ocorre por exemplo na abordagem de um barco num rio que divide dois países. É, na verdade, uma norma supletiva que não altera em nada a norma constitucional, e nem poderia, por que é uma lei complementar", disse.
"Se a Polícia Fderal não está presente, eles podem fazer [ uso do poder de polícia ]. Isso está relacionado com as ações e delitos que são transfronteiriços. Na verdade, o que agente propõe, é que possam as Forças Armadas exercer poder de polícia na ausência da autoridade competente para realizar essas ações", completou.
O ministro ressaltou que as Forças Armadas não poderão, por exemplo, fazer uso do poder de polícia em ações como as já realizadas nos morros do Rio de Janeiro, com a participação do Exército. Tampouco, abordar civis nas ruas em áreas de atuação das polícias Militar e Civil. "A não ser em situações excepcionais de alteração radical de ordem pública, em que o presidente pode determinar, mas isso já existe na Constituição", afirmou.
Autor: Bruno Bocchini- Repórter da Agência Brasil
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
SEM LIMITE DE IDADE, O CARGO TEM TUDO PARA SER VITALÍCIO
Extraído de: Direito Vivo - 1 hora atrás
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 333 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 324/09)que modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a aprovação da proposta, apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Poder Judiciário terá maior celeridade processual.
Isso porque a partir de agora apenas o presidente deixa de receber processos no âmbito do STF. Na redação anterior, dois ministros do Supremo, o presidente e outro ministro eram indicados para compor o Conselho e, assim, deixavam de receber processos, o que acarretava a sobrecarga dos demais integrantes da Corte.
Além disso, com a aprovação da medida, a regra de idade limite especial foi excluída. Antes, os membros do Conselho deveriam ter entre 35 anos, no mínimo, e 66, no máximo. Dessa forma, depois de 66 anos o cargo deveria ser abandonado. Portanto, com a PEC, os membros poderão continuar a conduzir o CNJ depois dessa idade.
A submissão à sabatina no Senado para alcançar a presidência do Conselho também foi abolida, visto que para se tornar ministro do STF, essa etapa já foi vencida.
II Pacto Republicano
A PEC 324/09 aperfeiçoa a redação da Emenda Constitucional nº 45/04, que criou o CNJ. A nova PEC também confirma uma das metas do II Pacto Republicano, que prevê maior celeridade dos processos no Judiciário. O II Pacto Republicano de Estado, por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, foi assinado no dia 13 de abril deste ano pelos presidentes dos Três Poderes da República. Foram estabelecidas dez metas nacionais do Judiciário para 2009, no intuito de reduzir as desigualdades entre os diversos segmentos do Judiciário.
Desde que os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram o pacto, os três Poderes têm trabalhado em agenda conjunta para estabelecer novas condições de proteção dos direitos humanos fundamentais, criar mecanismos que conferem maior agilidade e efetividade à prestação jurisdicional, assim como fortalecer os instrumentos já existentes de acesso à Justiça.
domingo, 8 de novembro de 2009
sábado, 7 de novembro de 2009
SPAM EROTICO ESTÁ QUASE LIBERADO
da Folha Online
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o envio de spam, ainda que de conteúdo erótico, não é um fator que incorre em dano moral. O entendimento foi manifestado em julgamento inédito ocorrido em Brasília na semana passada, e que foi divulgado nesta terça-feira (3).
O ministro relator do recurso, Luís Felipe Salomão, foi o único que votou no sentido de que a empresa deve reconhecer a ocorrência do dano e a obrigação de retirar o destinatário de sua lista de envio.
Todos os demais ministros, entretanto, consideraram que não há dever de indenizar diante da possibilidade de bloqueio do remetente indesejado, aliada às ferramentas de filtro de lixo eletrônico disponibilizadas pelos servidores de internet.
De acordo com comunicado do STJ, a discussão judicial sobre o spam teve início quando um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação de obrigação de fazer e pedido de indenização por dano moral. Em 2004, ele recebeu e-mails com publicidade de um restaurante em que há shows eróticos. As mensagens traziam imagens de mulheres de biquíni. O advogado solicitou a retirada do seu endereço eletrônico da lista de envio do spam. O restaurante confirmou o recebimento do pedido --mas o advogado continuou a receber as mensagens indesejadas.
Para o desembargador convocado Honildo de Mello Castro, admitir o dano moral para casos semelhantes abriria um leque para incontáveis ações pelo país.
Já o ministro Aldir Passarinho Junior avaliou que deter a internet é complicado. Ele comentou que há coisas que a internet traz para o bem, e outras para o mal. "O spam é algo a que se submete o usuário da internet. Não vejo, a esta altura, como nós possamos desatrelar o uso da internet do spam", afirmou.
Com o julgamento do STJ, fica mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia reformado a sentença de primeiro grau e considerou não terem sido violadas a intimidade, a vida, a honra e a imagem do destinatário do spam.
O STJ observou que, embora tramitando no Congresso Nacional projetos de lei sobre o tema, não existe legislação específica para classificar o spam.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
ESTAVA DEMORANDO. O CRIME ROLA SOLTO E A CULPA É DA GREVE! CONTA OUTRA SERRAGIO.
Aumenta a criminalidade no estado de SP
- Aumentaram os números de roubos, furtos, seqüestros, homicídios, latrocínios e estupros em todo o estado de São Paulo. Os registros fazem referência ao terceiro trimestre deste ano comparado ao mesmo período de 2008. O aumento nos índices de criminalidade foi registrado pela própria Secretaria de Estado da Segurança Pública e divulgado recentemente.
Os números mostram que entre julho, agosto e setembro deste ano, foram quase 64.4 mil roubos contra 54 mil no mesmo período do último ano. Em relação aos estupros, foram mais de 1.3 mil contra 863 no ano passado. O número de seqüestros mais que dobrou: foram 26 ocorrências registradas contra 11 do último ano. Já o número de homicídios registrou um pequeno aumento de 57 casos.
Segundo a Secretaria, a greve da Polícia Civil foi a principal razão do crescimento dos números. Já as centrais sindicais acreditam que o aumento da criminalidade pode estar relacionado com o aumento do desemprego, em decorrência dos efeitos da crise econômica e financeira mundial.
De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.
Maitê Proença e a IV Bienal do Livro
Extraído de: Tribunal de Justiça de Alagoas - 3 horas atrás
Finalizando as atividades da IV Bienal Internacional do Livro de Alagoas, a atriz global Maitê Proença irá participar no próximo domingo (08), às 19h, na sala José Marques de Melo, um bate-papo sobre o tema do seu livro "Uma Vida Inventada". O evento tem o apoio da Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), que desde o dia 31 de outubro oferece à comunidade, através do estande Esmal Cultural, relançamento de livros, contação de histórias e apresentações teatrais.
"Uma Vida Inventada"
A obra "Uma Vida Inventada", da atriz e escritora Maitê Proença, foi lançada pela Esmal no dia 24 de abril. O título mescla capítulos do próprio passado da autora com histórias de uma menina, seu alter ego, que descobre o mundo e a si mesma. No livro, Maitê descreve fatos fictícios e a história de sua vida pessoal, numa narrativa que destila ironia e senso de humor. Como sugere o intertítulo impresso na capa: "Memórias trocadas e outras histórias", a obra fala de casos surpreendentes que misturam literatura e vida.
Tarso Genro defende ações de repressão e inteligência para combater o crime organizado
Extraído de: Carta Forense - 2 horas atrás
O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu hoje (6) que a melhor forma de evitar a entrada ilegal de armamentos pesados no país é "acabar com as fontes de recepção" dos criminosos por meio de ações combinadas entre forças policiais e de inteligência.
Para o ministro, é necessário atuar, sobretudo, nos locais onde há a atuação das facções criminosas como no Rio de Janeiro. "No Rio de Janeiro em que existe estrutura de recepção criminosa organizada que ocupa um território, ela tem de ser dissolvida e [estes espaços] têm que ser ocupado pelo estado", disse o ministro logo após participar de encontro do Fórum de Segurança Pública
Sem citar detalhes, Tarso Genro informou que nos próximos dias deve ser divulgada uma pesquisa com estatísticas sobre a violência, realizada pelo Fórum, em que o Rio de Janeiro aparece em colocação intermediária, no ranking nacional.
Ele reconhece, porém, que há problemas graves de segurança pública no estado e espaços ocupados por quadrilhas. Para combater esses criminosos, o ministro acha que além da atuação do Estado é necessário desenvolver políticas preventivas para evitar que jovens sejam atraídos por organizações criminosas.
Autor: Agência Brasil
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma,processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição
= =
Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
= =
ART. 5o – Inciso IX – É LIVRE a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
A CENSURA ESTÁ VOLTANDO
Juiz proíbe acesso a site da internet por denegrir a imagem de instituição de ensino
Extraído de: JurisWay - 9 horas atrás
Yahoo do Brasil Internet Ltda recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, a partir dessa quarta-feira (4/11), o acesso à página www.corrupcaototal.com. A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília que considerou difamatório o conteúdo do site. O magistrado fixou multa de R$ 3 mil por dia, caso a Yahoo descumpra a ordem judicial.
A questão está sendo tratada em ação de reparação de danos morais movida pela Fortium Editora e Treinamento Ltda contra a Yahoo. A editora reclama que a ré disponibilizou a página na internet com acusações que macularam o nome da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares. Os textos também contêm acusações contra a juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, o Ministério da Educação, a Corregedoria Geral do DF e a Procuradoria-Geral da República.
Ao analisar o processo, o magistrado observou que a publicação não oferece o contraditório ao leitor. "A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta", comentou.
Para o juiz, "há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos". Ele também questionou o fato da Yahoo admitir a entrada de quaisquer sítios em seu domínio, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas.
Firme nesse entendimento, o magistrado concedeu ao autor do processo o pedido de antecipação de tutela para retirar, de imediato, o acesso à página e evitar maiores danos à imagem das instituições, até que a ação principal seja decidida.
Nº do processo: 2009.01.1.154740-8
Autor: (AGQ)
REDUZIDO O PREÇO DAS FOTOS
STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença
Extraído de: Carta Forense - 1 hora atrás
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença. A defesa da empresa sustentou que a condenação em valores atuais superava R$ 1 milhão e seria razoável a redução a patamares menores. O pedido de indenização por danos materiais ocorreu por conta de publicação indevida de fotos da atriz em primeira página do jornal. O STJ fixou a indenização em R$ 70 mil.
A publicação ocorreu na edição de 29 de setembro de 1996, dia de domingo, com duas fotos de Maitê Proença seminua. As fotos originalmente foram feitas para a Revista Playboy e publicadas em uma edição de agosto do mesmo ano. O juízo de primeiro grau fixou o valor da indenização em R$ 250 mil, tomando por base o contrato comercial realizado com a revista. O Tribunal de Justiça reduziu a indenização para pouco mais de R$ 140 mil, utilizando os mesmos parâmetros, mas reduzindo o percentual utilizado.
O relator, desembargador convocado Honildo de Mello Castro, ressaltou que, em razão das particularidades do caso e dos precedentes do próprio STJ, o valor da indenização deve ser reduzido, especialmente diante da circunstância de que as fotos já haviam sido publicadas nacionalmente por outra revista. "Não há dúvida de que houve uso indevido da imagem", assinalou o ministro, "com o que já se conformou inclusive a empresa recorrente, que pede somente a redução da indenização".
Os ministros ressaltaram o valor justo da indenização, especialmente, no caso, de uma atriz famosa, de consagrado talento nacional.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
20 MANEIRAS INFALÍVEIS DE IRRITAR UMA MULHER (NÃO NECESSARIAMENTE A SUA)
1. Excite-a ao máximo e depois durma.
2. Leve-a a uma bela sorveteria, peça para você o maior e mais calórico sorvete e um diet frozen sem cobertura para ela.
3. Peça-lhe para espremer suas espinhas.
4. Elogie a nova estagiária, diga como é brilhante, entusiasmada, inexperiente. E bonita.
5. Quando estiverem no carro, buzine quando vir uma mulher gostosa.
6. Saia do futebol e vá direto (sem tomar banho) para o jantar com o pessoal do escritório dela, marcado há 15 dias.
7. Ao chegar ao restaurante, não perca a oportunidade de dar uma coçadinha. Não precisa ser discreto, ajeite mesmo!
8. Palite os dentes sonoramente.
9. Encaminhe a conversa para a sacanagem e, quando o assunto estiver bem picante, fale alto sobre a transa mais ridícula que tiveram.
10. Ao pegar a Playboy diga, com o maior sarcasmo de que for capaz: “Esse biquini de oncinha ficaria hilário em você!”.
11. Peça-lhe para falar mais baixo.
12. Fique amigo da mãe dela, mande flores, ligue sempre. E não esqueça de dizer: “Conversei com sua mãe sobre nós dois e ela concorda que você anda meio desequilibrada”.
13. Após transarem, pergunte (como quem não quer nada) o que ela pensa sobre lipoaspiração.
14. Ao atender o telefone (é claro que é ela!!) faça questão de dizer: “Quem está falando?” (expectativa) Ah! É você? (decepção)”.
15. Não repare quando ela comprar uma roupa nova, emagrecer, cortar o cabelo ou se fantasiar de King Kong.
16. Assista ao jogo de futebol com a televisão sem som e o rádio no volume máximo, grudado na orelha.
17. Peça-lhe uma cerveja, dê um tapa na bunda dela e indague: “Faz tempo que você não vai à academia, né?”.
18. Comece a narrar a conversa que teve com seu amigo poeta e interrompa no meio com a seguinte declaração: “Para que estou te contando isso? Você não entende nada de poesia, mesmo”.
19. Quando ela estiver contando alguma coisa que aconteceu no dia dela, finja que não está prestando atenção, quando ela perguntar se você está escutando você fala: hã?
20. E, por fim, declare: “Seu manequim aumentou? Nossa! Deus é justo, mas essa calça!!!”
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Assinar:
Postagens (Atom)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
